O CAU/SP e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo estão trabalhando em um termo de cooperação para viabilizar a troca de informações entre os dois órgãos públicos, tornando possível que o arquiteto e urbanista prescinda de realizar a coleta biométrica de dados pelo Conselho para obter sua Identidade Profissional.

O Conselho começou as tratativas no final de março. E no dia 21/08, representantes da autarquia estiveram na sede do DetranSP na capital paulista para dar início ao processo para assinatura de um termo de cooperação.

A cooperação entre os dois órgãos é respaldada pelo decreto estadual 63.299, de 21 de março, que institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica, implementado e operacionalizado pelo Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).

O decreto garante aos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta a utilização da Base de Dados Biométricos Estadual, sob responsabilidade do Prodesp.

Acesso aos dados biométricos
Através desse termo de cooperação, o Conselho terá acesso aos dados biométricos já coletados pelo DetranSP na confecção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Por sua vez, o Conselho pode fornecer dados atualizados, como o endereço dos profissionais registrados na base de dados da autarquia.

Para o profissional é uma vantagem: não será mais necessária a etapa presencial de coleta biométrica, atualmente realizada na sede na capital paulista, em horário comercial, ou rotativamente nos escritórios regional ou em eventos afins à Arquitetura e Urbanismo com a participação do Conselho.

E para o CAU/SP, há uma redução de custo operacional, pois não será mais preciso a aquisição de equipamento para a coleta biométrica.

Participam da reunião do dia 21/08 o presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior, a Coordenadora da Comissão de Organização e Administração (COA – CAU/SP), Tercia Almeida de Oliveira, o gerente de Gabinete do CAU/SP, Fernando Costa, e a Coordenadora do departamento jurídico, Karina Furquim da Cruz. Eles foram atendidos pelo diretor-presidente do DetranSP, Maxwell Borges de Moura Vieira, acompanhado por uma equipe técnica.

“Houve uma enorme boa vontade por parte do Detran para viabilizar essa cooperação. Já enviamos um ofício com a solicitação formal, e estamos aguardando o retorno do departamento jurídico deste órgão para prosseguirmos à assinatura do termo de cooperação”, afirma a Coordenadora da COA-CAU/SP, Tercia Almeida de Oliveira.

Finda essa etapa, os funcionários do Conselho devem receber capacitação técnica para utilização do sistema do Detran.

Saiba mais: Como obter a Identidade Profissional

Publicado em 06/09/2018
Da Redação