Seguem as negociações e reuniões de alinhamento entre o CAU/SP e órgãos públicos de fomento e desenvolvimento, bem como Instituições Financeiras públicas e privadas, para o estabelecimento de ações de apoio à sociedade e aos profissionais no enfrentamento da crise pós-pandemia do COVID-19.
Desde o mês de março, o CAU/SP intensificou as tratativas, já anteriormente em curso, e iniciou novas negociações no sentido de colaborar, dentro dos limites legais da autarquia, com a recuperação dos amplos aspectos da vida dos cidadãos e cidadãs paulistas – relacionados à saúde, habitação, economia e oportunidades de trabalho.
Nesta quinta-feira, dia 8/04, uma nova reunião, realizada virtualmente, pelo Conselho Diretor do CAU/SP, deu continuidade às discussões e decisões acerca das medidas cabíveis. Na ocasião, foi ratificado o cumprimento de todos contratos em vigor assinados pelo Conselho e a manutenção dos compromissos com seus funcionários e colaboradores.
Segundo o Presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Junior, “temos recebido também contribuições e propostas de encaminhamentos, tanto de entidades ligadas à Arquitetura e Urbanismo, como de conselheiros e conselheiras, que devem complementar as proposições que já vêm sendo realizadas pelo Conselho”.
O Coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/SP, Marco Antonio Teixeira da Silva, esclareceu ainda que “circulam na internet informações equivocadas em relação ao superávit orçamentário do Conselho”. Segundo ele, “os dados divulgados fazem referência ao orçamento do CAU/SP em 2019, aprovado no ano anterior (2018), que incluía valores destinados à compra da nossa sede”. O Coordenador informou ainda que nos próximos dias uma nota explicativa será divulgada no Portal da Transparência para esclarecimento e melhor compreensão das contas públicas.
Segue também em análise a operacionalização para disposição de recursos para ações de apoio aos Municípios e aos profissionais arquitetos e urbanistas de todo o Estado, por meio de Edital de Chamamento Público e credenciamento de profissionais.
“Nosso trabalho, como profissionais responsáveis pela criação do ambiente construído – seja público ou privado – será ainda mais importante no momento pós-coronavírus. Temos muito a contribuir para transformar esse período crítico em uma oportunidade de melhorar a vida da população brasileira, tão necessitada de atenção básica e de serviços que nosso conhecimento técnico pode oferecer com excelência”, conclui.
O CAU/SP também encaminhou ao CAU/BR solicitação para reavaliação, no contexto nacional, dos limites de utilização do superávit do Conselho e possibilidades da ampliação dos descontos e prorrogação do prazo de pagamento da Anuidade 2020 – medidas de responsabilidade legal do CAU/BR.
Acompanhe no site do CAU/SP novas informações sobre as ações em andamento e sobre as iniciativas a serem implementadas no próximo período. Em caso de dúvidas e outras necessidades, entre em contato com o Atendimento do CAU/SP, que segue à disposição em trabalho remoto (saiba mais).
Publicado em 09/04/2020
Da redação