CAU/SP abre consulta pública sobre edital para práticas pedagógicas – CAU/SP

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CAU/SP abre consulta pública sobre edital para práticas pedagógicas

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11.11.2022

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Redação CAU/SP

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CAU/SP abre consulta pública sobre edital para práticas pedagógicas

Até o dia 19/11, o CAU/SP vai receber sugestões para a chamada pública que vai selecionar propostas de projetos de desenvolvimento e execução de práticas pedagógicas em Arquitetura e Urbanismo em escolas de ensino fundamental no território paulista.

As propostas poderão ser apresentadas no lote “desenvolvimento e execução de práticas pedagógicas em Arquitetura e Urbanismo em escolas de ensino fundamental no território paulista” e descritos detalhadamente no Anexo I, juntamente com as justificativas, especificidades, orientações de elaboração das propostas e critérios de avaliação do lote a serem observadas para a apresentação dos trabalhos no ato da inscrição pelas Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos.

Os comentários e contribuições ao texto devem ser encaminhados para o Conselho pelo e-mail: edital.parceria@causp.gov.br.

A celebração de parcerias é feita por meio de termos de fomento para a execução de projetos de interesse da Arquitetura e Urbanismo, conforme especificidades da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016, além da Portaria CAU/SP n. 100/2016 e 155/2018.

O escopo do objeto do chamamento público será a promoção de ações e atividades que visem a fomentar projetos que contemplem o desenvolvimento e a execução de práticas pedagógicas em Arquitetura e Urbanismo em escolas de ensino fundamental no território do estado de São Paulo.

As propostas devem incluir a adoção de metodologias participativas, visando a contribuir para a formação urbanística e ambiental de crianças, adolescentes e profissionais da comunidade escolar; para a ampliação do conhecimento do profissional arquiteto urbanista, a partir da troca de saberes nas atividades; para a difusão da importância da Arquitetura e Urbanismo e; para a valorização da função social do arquiteto urbanista para a sociedade.

Confira a minuta do Edital e seus respectivos anexos:

Minuta do Edital n. 008/2022

ANEXO I –Descrição e especificidades do lote, condições gerais de apresentação das propostas e critérios de avaliação

ANEXO II-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO II-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO II – APENSO I – Link do Formulário de Inscrição

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

Publicado em 11/11/2022
Da Redação

Publicação

11.11.2022

Escrito por:

Redação CAU/SP

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