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CAU/SP abre chamada pública para profissionais interessados em atender à Defensoria Pública do estado de SP

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14.04.2023

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Redação CAU/SP

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CAU/SP abre chamada pública para profissionais interessados em atender à Defensoria Pública do estado de SP

Gabinete da Defensoria Pública na Alesp.
O convênio para atendimento da Defensoria Pública do estado já está com as inscrições abertas a todos os arquitetos e urbanistas interessados. Crédito: Marianna Bonaccini/Alesp

Até o dia 20/04, o CAU/SP recebe inscrições de profissionais interessados em prestar serviços de assistência técnica para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Os profissionais habilitados pelo chamamento público 02/2023 vão prestar assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações e demais atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas, obedecidas também as disposições constantes nos Anexos I e II.

O credenciamento é o sistema por meio do qual a administração pública convoca todos os interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchendo os requisitos necessários, credenciem-se junto ao órgão ou entidade para executar o objeto quando convocados.

A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, sendo possível prorrogar o credenciamento após esse período.

Revalidação

Atenção: o profissional arquiteto e urbanista já inscrito no Convênio da Defensoria por meio do Edital de Chamamento nº 002/2022 poderá realizar a revalidação de sua inscrição por meio de inscrição simplificada desde que mantenha as mesmas informações pessoais, categorias de prestação de serviço e municípios indicados na inscrição anterior.

O profissional pode acompanhar as próximas etapas desta chamada pública pelo Portal da Transparência.

Confira abaixo a íntegra do edital e seus respectivos anexos:

Edital de Chamamento nº 002/2023

Anexo I – Tabela de Honorários

Anexo II – Pedido de Pagamento

Anexo III – Instruções de Encaminhamento de Ficha de Inscrição

Anexo III – Apenso I – Ficha de Inscrição

Anexo IV – Modelo de Apresentação do Laudo

Anexo V – Termo de Renúncia-Recusa

Anexo VI – Solicitação de Descredenciamento

Anexo VII – Termo de Convênio nº 03.2019

Anexo VIII – Manual de Procedimentos para Indicação de Assistente Técnico

Extrato DOU – Comunicado

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14.04.2023

Escrito por:

Redação CAU/SP

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