ARTIGOS E OUTROS TEXTOS
O papel das eleições municipais e do controle social no enfrentamento da crise climática
Autores: Eduardo Gonçalves Gresse e Pedro Roberto Jacobi
Link: O papel das eleições municipais e do controle social no enfrentamento da crise climática | Nexo Políticas Públicas (nexojornal.com.br)
Princípios e instrumentos de política urbana
Autores: Daniela campos Libório e Nelson Saule Júnior
Link: Princípios e instrumentos de política urbana (pucsp.br)
Planejamento urbano integrado: introdução, caminhos e primeiras respostas
Autores: Instituto Cidades Sustentáveis
Link: Planejamento urbano integrado: introdução, caminhos e primeiras respostas – Cidades Sustentáveis (cidadessustentaveis.org.br)
Conteúdo básico do Plano Urbano Integrado
Autores: Instituto Cidades Sustentáveis
Link: Conteúdo básico do Plano Urbano Integrado – Cidades Sustentáveis (cidadessustentaveis.org.br)
O município e a política urbana: o federalismo simétrico em xeque
Autora: Ângela Penalva Santos
Link: O Município e a política urbana: o federalismo simétrico em xeque | Santos | Revista Brasileira de Políticas Públicas (uniceub.br)
Documentos, notas técnicas e outros textos diversos para download sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Autor: Governo Federal (diversos autores)
Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/documentos-para-download
Bases para a atualização colaborativa da Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (2021)
Autor: Governo Federal
Link: pndu_pndu_texto_base.pdf (www.gov.br)
Política nacional de desenvolvimento urbano (2004)
Autor: Governo Federal
Link: cad-1-politicanacionaldesenvolvimentourbano-texto-1.pdf (www.gov.br)
Novo pacto urbano brasileiro – Insumos para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU – (2019)
Autores: Marco Aurélio Costa, Bárbara Oliveira Marguti, Cátia Wanderley Lubambo, Edmar Augusto Santos de Araújo Junior, Ana Paula Bruno, Cleandro Krause
Link: p1-sumario-executivo-o-novo-pacto-urbano-brasileiro.pdf (www.gov.br)
Federalismo, Planejamento e Financiamento avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil
Autores: IPEA – Organizadores: Marco Aurélio Costa Sara Rebello Tavares Bárbara Oliveira Marguti Lizandro Lui Luis Gustavo Vieira Martins
Link: livro_federalismo_planejamento_financiamento_avancos_desafios.pdf (ipea.gov.br)100705oficinamobilidadeiphan.pdf (ipea.gov.br)
Conjunto de textos orientativos sobre Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Autor: Governo Federal
Link: Desenvolvimento Urbano e Metropolitano — Ministério das Cidades (www.gov.br)
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de São Paulo (2022)
Autor: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Link: Inventario-Estadual-de-Residuos-Solidos-Urbanos-no-Estado-de-Sao-Paulo-2022.pdf (cetesb.sp.gov.br)
Painel de Indicadores de Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e Águas Pluviais Urbanos
Autor: Ministério de Desenvolvimento Regional – SNIS
Link: Indicadores da coleta (mdr.gov.br)
Guia para elaboração e revisão de planos diretores
Autores: Governo Federal, Instituto Pólis e outros.
Link: https://polis.org.br/wp-content/uploads/2021/02/GUIA-PD-GIZ-Versa%CC%83o-Teste-1.pdf
Guia de Indicadores para a Gestão Pública
Autor: Instituto Cidades Sustentáveis
Link: https://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/Publicacoes/Guia_de_Indicadores_para_a_Gestao_Publica.pdf
Nota Técnica – Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para o Retroajuste Ambiental e a Ação Climática nas Cidades
Autor: Projeto ANDUS, Governo Federal e outros
Link: https://www.andusbrasil.org.br/images/acervo/Nota_Tecnica_SbN_08- 23.pdf
Brasil Acessível: Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana – Implantação de Sistemas de Transporte Acessíveis
Autor: Governo Federal
Link: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/BrasilAcessivelCaderno05.pdf
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão
Autor: Governo Federal
Link: https://www.mds.gov.br/webarquivos/Oficina%20PCF/JUSTI%C3%87A%20E%20CIDADANIA/convencao-e-lbi-pdf
LEGISLAÇÕES
Constituição Federal (1988):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Estatuto da Cidade (10.257/01):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Estatuto da Metrópole (13.089/15):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm
Estatuto da Igualdade Racial (12.288/10):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm
Marco do Saneamento (14.026/20):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm
Lei Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (11.124/05):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm
Lei de ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (11.888/08):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (12.587/12):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm
Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Lei dos Planos de adaptação de adaptação e mudança climática (14.904/24):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14904.htm
Lei de sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (9.605/98):
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
